Presidente da República marca eleições legislativas para 18 maio

A decisão foi comunicada ao país após reunião com o Conselho de Estado.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio.

Segundo o chefe de Estado, a data escolhida corresponde à “preferida pela maioria dos partidos” e decorre da rejeição da moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, na passada terça-feira, no parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “os partidos pronunciaram-se por unanimidade pela dissolução da Assembleia e a convocação de eleições legislativas”. Após ouvir os partidos políticos e recolher o parecer do Conselho de Estado, o Presidente decidiu formalizar a dissolução do parlamento e marcar o ato eleitoral para 18 de maio de 2025.

O Presidente da República classificou a situação como um “panorama inédito em democracia” e afirmou que “todos os esforços de entendimento se revelaram impossíveis”.

Prazos eleitorais e campanha
Com a marcação das eleições legislativas antecipadas, estabelece-se o prazo limite de entrega de listas de candidatos a deputados para 07 de abril. A formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional deverá ocorrer até um dia antes desse prazo.

A campanha eleitoral decorrerá entre os dias 04 e 16 de maio, cumprindo a legislação que estipula que esta se inicia no 14.º dia anterior às eleições e termina às 24 horas da antevéspera do ato eleitoral.

O país prepara-se, assim, para um novo ciclo eleitoral num contexto político desafiante, com as forças partidárias a mobilizarem-se para apresentar as suas propostas ao eleitorado.