Vereadores do PSD apresentaram propostas para apoiar população e empresas do concelho

Os vereadores do PSD enviaram um ofício à câmara de Paredes com a apresentação de algumas propostas de apoio à população e à economia do concelho e de combate ao Covid-19.

Entre essas propostas está, desde logo, a prioridade absoluta ao combate ao Covid-19, apoiando com a doação de equipamento hospitalar aos profissionais de saúde das USF do concelho e do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.

Os vereadores defendem ainda o reforço da fiscalização nos espaços públicos, para evitar a concentração de pessoas, a utilização dos outdoors que a câmara dispõe no concelho para fazer campanhas de sensibilização.

As reuniões de câmara e sessões da Assembleia Municipal devem ser realizadas por videoconferência e o executivo deve manter os vereadores informados sobre o número de infetados no concelho de Paredes, defendem.

Outra das propostas é a negociação com a Bewater da redução da fatura da água e saneamento, devendo a câmara, se necessário, assumir a despesa dessa redução, num mínimo de 50%, de forma a apoiar as famílias e as empresas do concelho com a isenção da componente fixa da água e saneamento às empresas e estabelecimentos comerciais que foram forçados a fechar portas enquanto durar a pandemia, um desconto de 50% na fatura da água a partir de abril, inclusivo, e até ao fim da pandemia para famílias e empresas, e a suspensão imediata dos cortes de fornecimento de água, bem com permissão de pagamento em prestações para as famílias e empresas que estiveram em incumprimento.

O PSD propõe ainda a isenção total das taxas municipais com publicidade, esplanadas e similares, feiras feirantes e vendedores ambulantes e do pagamento de todas as mensalidades dos equipamentos municipais.

Sobre as receitas de IRS os vereadores sociais-democratas propõe a devolução de 5% destas receitas no ano de 2020 às famílias residentes no concelho e ainda a isenção total da derrama às pequenas e médias empresas em 2020.

Para as associações e clubes desportivos propõem um apoio extraordinário de forma a suportarem os custos fixos idênticos aos das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e ainda a redução em 50% do valor das rendas das habitações sociais e suspensão de todos os procedimentos de cobrança coerciva.

Por fim os vereadores do PSD defendem a suspensão de todos os eventos e atividades, a implementação da modalidade de prestação de trabalho em regime de teletrabalho aos colaboradores do município, sem prejuízo da definição dos serviços mínimos, a promoção do reforço do atendimento telefónico, online e através de meios digitais, a ativação extraordinária da rede social e os seus parceiros, para definição do principal publico alvo desta pandemia, principais carências e metodologias de atuação, disponibilização de medidas sociais municipais mais relevantes, adotando procedimentos simplificados e mais eficazes e a colaboração com o ACES e a rede hoteleira e de restauração para o estabelecimento de parceiras para assegurar alojamento e alimentação de profissionais de saúde e transporte em apoio domiciliário.

Os vereadores reconhecem que as medidas “exigirão um esforço orçamental que não estava previsto nos documentos previsionais para o ano em curso, mas poderão ser compensadas com a redução dos encargos que estavam previstos para festividades, concertos, provas desportivas e outras de natureza análoga”.

Em representação dos demais vereadores eleitos pelo PSD, Rui Moutinho garante ainda que na última reunião de câmara os vereadores se mostraram disponíveis para encontrar medidas de contenção e mitigação da propagação da Covid-19 e também de proteção do tecido empresarial e comercial e de proteção do emprego, mas não chegaram a ser contactados ou auscultados pelo executivo municipal.