Tribunal Constitucional exclui candidatura de Ricardo Sousa

O Tribunal Constitucional (TC) não admitiu a candidatura de Ricardo Sousa, ex-vereador do PSD em Paredes, às eleições presidenciais, por não ter sido corrigido, dentro do prazo legal, o conjunto de irregularidades detetadas no processo, anunciou esta terça-feira, 23 de dezembro.

Num acórdão hoje divulgado, o TC esclarece que Ricardo Sousa não conseguiu suprir as falhas identificadas após ter sido notificado, juntamente com Joana Amaral Dias e José Cardoso, para proceder às correções no prazo de dois dias. Findo esse período, nenhuma das três candidaturas apresentou os elementos exigidos.

No caso de Ricardo Sousa, o tribunal refere que apenas foram consideradas 3.761 assinaturas válidas, muito aquém do mínimo legal de 7.500 declarações de propositura necessárias para formalizar uma candidatura à Presidência da República.

Na sexta-feira anterior, o TC tinha anunciado a admissão de 11 candidaturas às eleições presidenciais, deixando estas três em situação condicional, dependente da correção das irregularidades. Como tal não aconteceu, as candidaturas acabaram por ser excluídas do boletim de voto.

Além de Ricardo Sousa, também Joana Amaral Dias e José Cardoso ficaram fora da corrida presidencial. Joana Amaral Dias apresentou apenas 1.575 assinaturas válidas e não entregou vários documentos obrigatórios, enquanto José Cardoso reuniu 7.265 assinaturas conformes, número igualmente insuficiente.

Desta forma, ficam oficialmente na corrida às presidenciais 11 candidatos, entre os quais Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Cotrim Figueiredo e André Ventura, tornando estas eleições as mais concorridas da história da democracia portuguesa.

A primeira volta das eleições presidenciais está marcada para 18 de janeiro.