PS questiona Governo sobre atraso em concurso para distribuição de imprensa no interior

O Grupo Parlamentar do PS questionou o Governo sobre a data de lançamento do concurso público de apoio à distribuição de jornais e revistas em zonas de baixa densidade populacional, compromisso assumido no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS) e anunciado em outubro de 2024.

Na pergunta dirigida ao ministro da Presidência, os socialistas alertam para as “graves consequências” do sucessivo adiamento da medida, que, segundo órgãos de comunicação social e distribuidores, ameaça o acesso à imprensa em vastas áreas do país.

O documento é assinado pelo vice-presidente da bancada Porfírio Silva, pelo coordenador na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Paulo Lopes Silva, e por outros deputados da comissão.

O PS alerta para o “risco real de encerramento de pontos de venda” e sublinha que a distribuição regular de jornais e revistas é “um pilar da coesão nacional, do acesso à informação e da liberdade de imprensa”.

Os deputados acrescentam que o incumprimento do compromisso representa uma ameaça ao pluralismo, à sustentabilidade do setor e pode agravar desigualdades territoriais.

A preocupação tem sido reiterada por parceiros sociais, operadores do setor e em sede parlamentar. O PS pede ainda explicações à AD sobre as razões do atraso, considerando o impacto negativo já sentido na coesão territorial e no direito à informação.