Presidenciais: Ricardo Sousa notificado pelo TC para corrigir candidatura

O candidato presidencial Ricardo Sousa, natural de Rebordosa, no concelho de Paredes, e antigo vereador do PSD na oposição na Câmara Municipal de Paredes, foi notificado pelo Tribunal Constitucional (TC) para suprir irregularidades no processo da sua candidatura às eleições presidenciais de 18 de janeiro.

De acordo com um acórdão divulgado na sexta-feira, o TC concluiu que apenas 3.761 declarações de propositura apresentadas por Ricardo Sousa se encontram regularmente instruídas, número inferior ao mínimo legal de 7.500 assinaturas de eleitores exigido para a admissão de uma candidatura. O candidato dispõe de um prazo de dois dias para corrigir as falhas identificadas.

No total, o Tribunal Constitucional analisou 14 processos de candidatura, considerando que 11 estão já em condições de serem admitidos por cumprirem os requisitos legais, nomeadamente a entrega de documentação válida e o número exigido de assinaturas.

Além de Ricardo Sousa, também Joana Amaral Dias e José Cardoso foram notificados para corrigirem irregularidades nos respetivos processos dentro do mesmo prazo. As restantes candidaturas, estão já “em condições de serem admitidas”. A saber: as candidaturas de Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e a do pintor e músico Manuel João Vieira.

As eleições presidenciais realizam-se no dia 18 de janeiro.