Parlamento aprova novo Estado de Emergência

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o decreto do Presidente da República que declara o Estado de Emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro.

PS, PSD, CDS votaram a favor do projeto. PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra. BE, PAN e Chega abstiveram-se.

O documento segue agora para promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que vai falar ao país às 20 horas.

O projeto prevê a possibilidade de restringir a circulação em certos locais e períodos determinados, a utilização de meios de saúde dos sectores privado, social e cooperativo, a mobilização de trabalhadores, das Forças Armadas e de Segurança para o reforço nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio e a possibilidade de medição de temperatura corporal no acesso a certos serviços e equipamentos.

Cabe agora ao Governo definir as medidas necessárias para a contenção da pandemia, estando marcado para este sábado um Conselho de Ministros Extraordinário com esse objetivo.

Portugal registou hoje o valor diário de infetados mais elevado desde o início da pandemia, 5.550 casos de covid-19 e mais 52 óbitos. O Norte continua a ser a região mais afetada, com 54% das novas infeções (3006) e 25 óbitos.