“Paredes + Resiliente” pretende atuar em territórios vulneráveis do concelho

Estão previstas intervenções para os lugares de Aguiar, Alvre, Brandião, Sarnada, Senhora do Salto, em Aguiar de Sousa, Quinta, Casconha, Santa Comba e Vilar, na Sobreira, e Além do Rio, em Recarei.

“Paredes + Resiliente” é a designação da candidatura que o município vai apresentar no âmbito do “Condomínio de Aldeia – Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo nota da autarquia, a candidatura tem como principal objetivo “atuar nos territórios vulneráveis, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial”.

A autarquia informa que as intervenções estão previstas para os lugares de Aguiar, Alvre, Brandião, Sarnada, Senhora do Salto, em Aguiar de Sousa, Quinta, Casconha, Santa Comba e Vilar, na Sobreira, e Além do Rio, em Recarei.

As ações previstas passam pela “recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastoris, através de culturas temporárias, culturas permanentes”, bem como pelo “aproveitamento da regeneração natural de folhosas autóctones, de prados e pastagens permanentes”. A criação e recuperação de áreas de valorização da paisagem, como sejam zonas de lazer e espaços verdes, intervenções em elementos identitários e recuperação de estruturas associadas à rega e drenagem, são outras das ações, assim como a “criação de ecopontos florestais ou de compostagem, a construção de rede viária florestal de acesso alternativo ou, ainda, a dinamização de ações de sensibilização”.

Sendo expectável o início dos trabalhos ocorrer no quarto trimestre de 2023, e tendo em vista a intervenção nestas áreas, o município esclarece que “é necessário proceder à identificação dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer título aí detenham terrenos, bem como do artigo matricial dos imóveis em causa”.

“Sendo incertos os notificados e/ou com paradeiro desconhecido, não havendo possibilidade da sua identificação leva-se a conhecimento dos mesmos, (…) designadamente através da afixação do presente edital [19 de abril de 2023], para que no prazo de 10 dias a contar da publicação do mesmo, procedam junto da autarquia à identificação dos respetivos terrenos e concedam ao município de Paredes a respetiva autorização para a execução dos trabalhos em causa”, acrescenta a autarquia.

“Decorrendo o prazo legal sem que exista qualquer contacto dos proprietários, arrendatários, usufrutuários e detentores dos referidos espaços florestais, consideram-se as autorizações tacitamente concedidas, sendo que a execução dos trabalhos decorrerá num prazo máximo de 18 meses para a globalidade das aldeias a intervir”, refere ainda.