Ministro do Ambiente anuncia pacote de 6 milhões de euros para municípios reforçarem redes de saneamento

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta tarde, que seis municípios do país, entre eles Paredes, vão poder candidatar-se a um apoio financeiro criado pelo Governo para reforçar as redes de saneamento.

Além de Paredes, o apoio será destinado também aos municípios de Felgueiras, Lousada, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso e Trofa que têm baixas taxas de saneamento, abaixo da média nacional.

Na cerimónia de inauguração do parque de lazer de Cete, Matos Fernandes garantiu que o aviso terá uma dotação global de seis milhões de euros e será lançado já no próximo dia 12 de outubro, prolongando-se até 19 de novembro. O apoio será para municípios que têm menos de 80% de rede de saneamento, mais de 350 habitantes por quilómetro quadrado e em que a intervenção que vai ser feita possa servir, pelo menos, mais mil alojamentos.

Cada município poderá receber até 1,6 milhões de euros de candidatura, correspondendo a 2 milhões de euros de investimento.

Matos Fernandes garantiu ainda que “este conjunto de municípios vão ter de merecer maior atenção no próximo quadro comunitário de apoio” devido às baixas taxas de cobertura que apresentam.

“Paredes tem uma reduzida cobertura no concelho”

O presidente da câmara de Paredes, Alexandre Almeida, reconheceu que Paredes tem um grave problema, que de resto é comum a outros municípios da Área Metropolitana do Porto e da região do Tâmega e Sousa, que é a reduzida taxa de saneamento. “Em toda esta parte sul do concelho, as freguesias nunca viram um metro de saneamento e mesmo na parte norte temos freguesias como Paredes, que é sede do concelho, onde existe insuficiência, e outras como Mouriz e Vila Cova de Carros, onde a taxa é praticamente nula”, reforçou Alexandre Almeida, lembrando que a autarquia anunciou recentemente a decisão de resgatar a concessão de agua e saneamento devido à falta de investimento da concessionária.

“Há muito que defendíamos o acesso a fundos comunitários para fazer o saneamento e já tínhamos submetido uma candidatura comunitária ao programa LIFE. Obviamente com uma candidatura nacional torna-se mais fácil. Já termos os estudos feitos e agora é preparar a candidatura para avançar rapidamente com o saneamento já nas freguesias de Recarei e Sobreira”.

ETAR de Arreigada fica a funcionar a 100% antes do final de outubro

Durante a cerimónia, o Ministro do Ambiente e Ação Climática anunciou ainda que a nova ETAR de Arreigada, que está a funcionar a 25%, vai passar a funcionar a 100% antes do final de outubro.

“Com isso haverá uma grande melhoria para o Rio Ferreira e para os rios de água aos quais afluiu e a possibilidade de intervirmos nas margens e irmos à procura de um foco de poluição que não tínhamos encontrado ainda sem antes resolver o problema principal”, defendeu o ministro.

O presidente da câmara de Paredes também já tinha assumido que a nova ETAR de Arreigada vai entrar na última fase de funcionamento, vindo resolver um problema gravíssimo do Rio Ferreira em Paredes.

A este nível, Alexandre Almeida garantiu ainda que câmara tem mantido conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo esta última se disponibilizado para agora fazer um trabalho de salvaguarda e limpeza do leito do rio, nomeadamente na freguesia de Lordelo, uma vez que nos meses em que não houve um tratamento conveniente dos resíduos as margens ficaram muito danificadas.

O autarca deixou ainda um apelo ao Ministro do Ambiente sobre os “crimes ambientais” que têm ocorrido no Rio Sousa, em Paredes. “Apelamos a que nos ajude a aumentar a fiscalização para que se detete o mais rapidamente possível quem são os infratores e se ponha cobro a estes atentados”.

João Pedro Matos Fernandes garantiu ainda durante a cerimónia que o próximo quadro comunitário de apoio vai contar com mais fundos para investir sobretudo nos recursos hídricos. O ministro lembrou que em consequência dos grandes incêndios de 2017 foram reabilitados cerca de 1000 quilómetros de rios e ribeiras do país. Entretanto, já foram assinados mais 18 acordos com 17 municípios para mais cerca de 100 quilómetros, sendo que o objetivo é chegar ao final do próximo quadro comunitário de apoio com 5 mil quilómetros reabilitados.

“Haja projeto, haverá dinheiro. E por isso com a colaboração da APA e apenas com métodos de engenharia natural, os municípios podem resolver os problemas. Para rios como o Ferreira e o Sousa está aberta uma janela de oportunidade para se fazerem intervenções que são fundamentais para o escoamento das águas, como linhas corta-fogo”, acrescentou o governante, garantindo que haverá disponibilidade financeira para concretizar estes projetos nos próximos anos, numa colaboração entre a APA e as respetivas autarquias.