- Outubro 23, 2020
Máscara na rua passa a ser obrigatória
O Parlamento aprovou hoje o projeto-lei que impõe o uso obrigatório de máscara na rua.
O diploma do PSD foi votado na generalidade e, na última votação, teve votos contra da Iniciativa Liberal, abstenções do Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas, avança a SIC Notícias.
A proposta prevê a aplicação da medida durante os próximos três meses, podendo ser renovada ao fim desse período.
Em caso de incumprimento, estão previstas coimas entre os 100 e os 500 euros.