Governo quer reanimar economia nos próximos dois meses. Pequeno comércio abre a 4 de maio

Esta quinta-feira, 30 abril, o Primeiro-Ministro anunciou o Plano de Transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade, que foi aprovado esta tarde em Conselho de Ministros.

Neste novo período de desconfinamento, os cidadãos continuam a ter o dever cívico de recolhimento domiciliário e mantém-se a proibição de eventos e ajuntamentos com mais de 10 pessoas.

Passa a ser obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos e serviços públicos, nas escolas e também em lojas. O teletrabalho deve ser mantido sempre que possível até ao final de maio e depois em regime parcial e com equipas desfasadas.

Nesta plano de transição, o Governo definiu um conjunto de medidas e datas para reabrir a economia de forma faseada. Os primeiros levantamentos acontecem já no próximo dia 4 de maio, começando pelo pequeno comércio. A segunda vaga será a 18 de maio e a terceira a 1 de junho.

ATIVIDADES QUE REABREM A 4 DE MAIO

O governo quer começar por abrir já na segunda-feira 4 de o pequeno comércio, as lojas com porta aberta para a rua e com até 200 metros quadrados. É obrigatório o uso de máscara e o funcionamento a partir das 10 horas para as lojas que reabrem

• Serviços públicos com balcões desconcentrados

O atendimento presencial nos serviços públicos também deverá ser retomado a 4 de maio em alguns serviços, como repartições das finanças, conservatórias e centros de emprego. Será obrigatório o uso de máscara e o atendimento terá de ser agendado com antecedência.

• Cabeleireiros e barbeiros, livrarias e stands de automóveis

Os cabeleireiros e barbeiros são um dos setores de atividade que poderão reabrir já na segunda-feira, mas com restrições, funcionando apenas por marcação prévia e com um limite de pessoas. Será exigido equipamento de proteção. Abrem também livrarias e stands de automóveis independentemente da área.

• Espaços de desporto individual

Podem reabrir espaços de desporto individual, como campos de golfe e ténis, desde que os balneários continuem fechados. 

• Espaços culturais

Reabrem a 4 de maio as bibliotecas e arquivos.

ATIVIDADES COM REABERTURA A 18 DE MAIO

Se tudo correr bem na primeiras semanas, a 18 de abril arrancará a segunda fase de reabertura da economia.

• Escolas reabrem para alunos do 11.º e 12.º anos

Os estudantes do 11.º e 12.º anos devem voltar às aulas presenciais a 18 de maio, mas apenas para as 22 disciplinas sujeitas a exame nacional. O horário será contido, procurando evitar o menor tempo possível no espaço da escola. Será obrigatório o uso de máscara.

• Creches e equipamentos sociais na área da deficiência

A 18 de maio também devem abrir parcialmente as creches. Serão os pais a decidir se querem deixar os filhos na creche. Os que que não quiserem vão continuar a receber o apoio do Estado até 1 de junho. Na mesma data reabrem também os equipamentos sociais na área da deficiência.

• Restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas

Restaurantes e cafés poderão reabrir a 18 de maio, mas com algumas limitações. Os restaurantes, por exemplo, passam a funcionar com lotação a 50% e até às 23 horas, cumprindo outras medidas que garantam a proteção de clientes e funcionários. Podem também reabrir as pastelarias e esplanadas. No mesmo dia abrem as lojas com até 400 metros quadrados e outros espaços de maior dimensão, por decisão das autarquias, com limitação de lotação a 50%.

• Espaços culturais como museus, galerias de arte e alguns espetáculos

Os museus, monumentos e palácios vão poder reabrir a 18 de maio assim como as galerias de arte e espaços similares.

ATIVIDADES COM REABERTURA A 1 DE JUNHO

• Creches a funcionar em pleno

No início de junho as creches passam a funcionar em pleno, deixando as famílias de receber apoio do Estado para cuidar dos filhos.

• Reabertura do pré-escolar

1 de junho é também o dia de regresso do pré-escolar para as crianças entre os três e os seis anos de idade e dos ATL’s.

• Comércio em geral e centros comerciais

Para esta data está prevista a reabertura das lojas com área superior a 400 metros quadrados, incluindo as que estão inseridas nos centros comerciais.

• Cinemas, teatros e salas de espetáculo

Nesta data serão abertos todos os espaços culturais, como cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, mas com lugares marcados, lotação reduzida e regras de distanciamento físico.

• Lojas do Cidadão

Os serviços públicos como Lojas do Cidadão e Espaços do Cidadão também reabrem.

• Cerimónias religiosas

As celebrações comunitárias em igrejas e outros espaços de culto vão também ser retomadas de acordo com regras ainda a definir entre a Direção-Geral de Saúde e as confissões religiosas.

• Competições da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal

A partir do fim de semana de 30 e 31 de maio serão retomadas as competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal. A medida ainda deverá ser avaliadas pela Direção-Geral de Saúde.