FNAM acusa Ministra Saúde de apenas autorizar o preenchimento de uma vaga de médicos especialistas para a ULS Tâmega e Sousa

FNAM acusa Ministério da Saúde de negar pedidos de várias ULS para contratar médicos especialistas, agravando a crise no SNS. Para o Tâmega e Sousa foi autorizada apenas o preenchimento de uma vaga.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) levantou sérias preocupações ao anunciar que irá questionar diretamente a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre a recusa do Ministério em autorizar pedidos de várias Unidades Locais de Saúde (ULS) para abrir vagas para contratação de médicos especialistas. A denúncia reforça os desafios enfrentados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), destacando uma suposta falta de resposta às necessidades urgentes do sistema.

Segundo a FNAM, pedidos feitos por diversas ULS para contratar especialistas nas áreas de Medicina Geral e Familiar (MGF), Saúde Pública (SP) e hospitalar foram amplamente negados. Exemplos revelam um cenário preocupante: na ULS do Tâmega e Sousa, das 11 vagas solicitadas para MGF, apenas uma foi autorizada; o mesmo aconteceu com as duas vagas pedidas para SP. Para a área hospitalar, das mais de 20 vagas requeridas, foi aberta apenas uma.

A situação repete-se noutras regiões. Na ULS de Santo António, no Porto, 22 vagas foram solicitadas, mas apenas 8 foram aprovadas. Já na ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, 24 vagas foram pedidas, mas apenas 15 foram concedidas. A nível nacional, menos de 25% das vagas necessárias foram abertas, afirma a FNAM.

O recente despacho da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), publicado a 27 de dezembro, autorizou o recrutamento de 240 médicos especialistas em MGF e SP, sendo 225 para MGF e apenas 15 para SP. No entanto, a FNAM considera que o número está longe de atender às necessidades reais das ULS espalhadas pelo país.

Consequências para o SNS e os utentes

A FNAM alerta que a postura do Ministério da Saúde não só sobrecarrega as equipas médicas restantes como também aumenta os tempos de espera para consultas e cirurgias programadas, além de dificultar a resposta nos serviços de urgência. Para a federação, esta decisão pode empurrar cada vez mais médicos para o setor privado ou para o estrangeiro, agravando a crise no SNS.

A organização planeia questionar diretamente a ministra Ana Paula Martins sobre “as razões para mais um deslize com impacto negativo para o SNS e na prestação de cuidados à população”.