Escolas encerram nos próximos 15 dias, com interrupção total da atividade letiva

O Governo anunciou esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros Extraordinário, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino do país nos próximos 15 dias.

A medida terá efeito já a partir desta sexta-feira, 22 janeiro. A interrupção de todas as atividades letivas será depois compensada no calendário escolar.

Os dados sobre o crescimento da circulação da nova variante britânica do coronavírus, que subiu de 0,8% para 20% numa semana, foram preponderantes na decisão.

António Costa explicou que “o desejável, é que esta interrupção letiva seja de curta duração e tenha compensação noutro período de férias” e sublinhou o impacto negativo da medida no processo educativo das crianças e jovens.

“Não há dinheiro que pague o dano que encerrar escolas causa na aprendizagem de uma criança. As escolas não foram nem são o principal foco de transmissão e não é por estarem fechadas para proteção dos alunos, professores e auxiliares, que as medidas de proteção individual devem ser de alguma forma descuradas”.

Os pais das crianças com até 12 anos de idade e que não estão em teletrabalho terão as faltas justificadas e vão receber e um “apoio idêntico” ao do primeiro confinamento, “corresponde a 66% do vencimento”.

As escolas de acolhimento que recebem os filhos de trabalhadores de serviços essenciais vão manter-se abertas. A par disso serão asseguradas as refeições às crianças que beneficiam de ação social escolar e mantidas as atividades para as crianças com necessidades educativas especiais.

António Costa anunciou ainda o encerramento das lojas do cidadão e o atendimento exclusivamente por marcação em todos os demais serviços públicos e a suspensão dos prazos de todos os processos judiciais não urgentes.