Desconfinamento: creches, pré-escolar e 1.º ciclo reabrem segunda feira

As crianças das creches e os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo vão poder regressar às escolas já na próxima segunda-feira, 15 de março. O anúncio foi feito esta quarta-feira, pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros em que foi definido o plano de desconfinamento para o país.

A 15 de março reabre também o comércio ao postigo, os cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, bibliotecas e arquivos bem como o comércio automóvel e mediação imobiliária.

Na comunicação ao país, António Costa anunciou ainda que o processo de desconfinamento será feito a “conta gotas”. Até à Páscoa mantém-se o dever geral de recolhimento e a proibição de circulação entre concelhos aos próximos fins de semana e também na semana que anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril.

Só a 5 de abril é que os alunos do 2.º e 3.º ciclos regressam ao ensino presencial. Na mesma data reabrem os equipamentos sociais, museus, monumentos, palácios e galerias de arte, as lojas até 200 metros quadrados e com porta para a rua e as feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal).

As esplanadas podem reabrir com máximo de 4 pessoas, limite que também é aplicado nas atividades físicas ao ar livre. Os ginásios também reabrem ainda que sem aulas de grupo e as modalidades desportivas de baixo risco.

Para 19 de abril está previsto o regresso dos alunos do ensino secundário e superior e a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.

Reabrem também as lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação, todas as lojas e centros comerciais. Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão funcionar até às 22 horas ou 13 horas aos fins de semana e feriados, mas com um limite máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas.

A partir de 19 de abril passam a ser autorizados eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da lotação.

Na última fase do plano de desconfinamento, agendada para 3 de maio, os restaurantes, cafés e pastelarias deixam de ter limite de horário, sendo também retomadas todas as modalidades desportivas.

Os grandes eventos exteriores e interiores passam a estar autorizados, mas com diminuição de lotação e os casamentos e batizados passam a estar limitados a 50% da lotação. Serão ainda retomadas todas as modalidades desportivas e a atividade física ao ar livre e em ginásios.

Segundo o primeiro-ministro as medidas da reabertura serão revistas sempre que sejam ultrapassados os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.