Deputados questionam desclassificação pediátrica na ULS Tâmega e Sousa

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos círculos do Porto e de Aveiro questionaram esta semana a ministra da Saúde sobre os efeitos da proposta de desclassificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para o nível IIa. A medida, em consulta pública, poderá implicar perdas significativas de capacidade assistencial, afetando áreas como consultas de subespecialidade pediátrica, acompanhamento de patologias crónicas, internamento, continuidade terapêutica, cirurgia pediátrica e apoio neonatal.

A preocupação dos parlamentares centra-se na eventual concentração de valências nas ULS de São João e Santo António, no Porto, que já enfrentam elevada pressão assistencial e listas de espera prolongadas. Os socialistas questionam se estas unidades têm capacidade efetiva para absorver os serviços atualmente prestados pelas ULS desclassificadas, sem comprometer a qualidade dos cuidados, os tempos de resposta e a continuidade assistencial.

A proposta de reformulação da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, publicada pela Direção Executiva do SNS, esteve em consulta pública até 10 de novembro. O documento prevê uma reorganização dos serviços pediátricos, com a transferência de casos mais complexos para unidades com maior especialização, alegando ganhos de eficiência e articulação entre equipas.

PCP também contesta as alterações propostas

Tal como noticiado na edição em papel de O Paredense, de 14 de novembro, o PCP acusou o Governo de comprometer o acesso à saúde das crianças, em particular no Hospital Padre Américo, em Penafiel, que integra a ULS Tâmega e Sousa. O partido denuncia uma “desqualificação progressiva” dos serviços hospitalares na região e alerta para o risco de perda de competências instaladas, descontinuidade das equipas especializadas e agravamento da capacidade de resposta assistencial.

Os comunistas criticam ainda o processo de consulta pública, que consideram limitado e pouco inclusivo, por não envolver previamente profissionais, estruturas representativas e utentes. Para o PCP, a medida poderá favorecer o setor privado e enfraquecer o Serviço Nacional de Saúde, caso não seja acompanhada por políticas de valorização dos profissionais e de financiamento adequado.

A ULS Tâmega e Sousa, que abrange 12 concelhos e inclui os hospitais Padre Américo (Penafiel) e São Gonçalo (Amarante), é uma das unidades diretamente afetadas pela proposta. A manutenção da sua capacidade instalada é vista por vários agentes políticos como essencial para garantir a proximidade e a equidade no acesso aos cuidados pediátricos na região.