Os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal de Paredes foram aprovados, na Assembleia Municipal realizada no passado sábado, 27 de junho.
O presidente da câmara defende que as contas de 2019 demonstram “rigor, transparência e eficácia”, o que permitiu uma poupança a vários níveis.
Desde logo na redução do passivo. “Em dois anos o passivo da autarquia reduziu mais 15 milhões de euros. Parece coisa pouca, mas são 625 mil euros por mês”, frisou Alexandre Almeida, sustentando que a redução do passivo foi conseguida num contexto de perda de receitas anual de 2 milhões de euros com a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A redução do passivo também foi feita a par do aumento do património da câmara. “Em 2019, e pela primeira vez, não foi usado o empréstimo de curto prazo. O que se traduz numa redução de 20% dos juros bancários pagos de 2018 para 2019. As dívidas a fornecedores reduziram 5,1 milhões de euros face a 2017 e os pagamentos em atraso diminuíram 2,8 milhões de euros em relação a 2017. Estas contas mostram uma gestão financeira equilibrada e poupança a vários níveis, sem nunca deixar de executar um Quadro Comunitário de Apoio que estava por utilizar”, frisou Alexandre Almeida.
“Estas contas mostram uma gestão financeira equilibrada e poupança a vários níveis“
– Alexandre Almeida, presidente da câmara
O autarca referiu ainda que sem o saneamento das contas, não teria sido possível investir 400 mil euros em computadores e internet para distribuir pelos alunos mais carenciados durante a fase da pandemia da Covid-19.
“Tem sido feita uma gestão equilibrada. Este caminho permitiu colocar dinheiro nas mãos dos presidentes de junta de freguesia para fazerem obra nas suas freguesias”, acrescentou o autarca.
Da bancada do PS, Rui Silva, destacou que a prestação de contas de 2019 encerra um ano de “gestão transparente, assertiva, eficiente, rigorosa no gasto dos dinheiros públicos”, marcada pela “redução da dívida municipal e a preocupação constante da melhoria das condições de vida dos paredenses”.
“A organização interna e o equilíbrio das contas estiveram sempre presentes e só assim foi possível inverter um ciclo que iria causar graves problemas a curto prazo. Voltaram a ser efetuadas novas rubricas por meios próprios e sempre com a preocupação constante de poupar nas despesas correntes para ser possível alavancar o investimento no futuro” frisou o líder da bancada socialista, destacando o esforço feito para a redução de 15 milhões de euros no passivo, sem deixar de fazer obra, cumprir com os compromissos do passado e aumentar o património do município.
“É um orçamento ilusório e enganador, como provam as contas que podemos verificar“
– Alberto Soares Carneiro, PSD
Para a oposição os documentos de prestação de contas de 2019 mostram uma realidade bem diferente. “Quem os ouvisse falar parece que estavam a falar de Paredes das maravilhas”, começou por dizer o deputado social democrata, Alberto Soares Carneiro, o único partido a intervir neste ponto da ordem de trabalhos.
“Um malabarista que fez aprovar um orçamento para 2019 no valor de 65 milhões de euros, um orçamento irrealista porque a execução do exercício foi de 46,5 milhões de euros onde ainda estão incluídos cinco milhões que era saldo de 2018”, disse o líder social-democrata.
“Pior que isto era um orçamento que estimava 18,7 milhões de euros de receita de capital e na verdade essas receitas foram só de 2,7 milhões de euros. Diria que é um orçamento ilusório e enganador, como provam as contas que podemos verificar” destacou.
Sobre o IMI e a perda de dois milhões de euros de receita anual, Soares Carneiro voltou a desmentir o discurso do executivo, lembrando que em 2017 o município cobrou 7,62 milhões de euros em receita de IMI e em 2019, com a descida da taxa, cobrou 7,58 milhões de euros.
“A descida do IMI acarretou de 2017 para 2019 uma baixa de receita de 40 mil euros. Onde é que estão os dois milhões de euros a mais? Isto é a maior falsidade que se tem vendido aos paredenses. É uma falsidade manifesta porque são 40 mil euros”, sublinhou.
Quanto à dívida, o líder da bancada do PSD admitiu que baixou para 41 milhões de euros em dois anos, mas lembrou que a câmara recebeu a mais em impostos e transferências 7,1 milhões de euros em relação a 2017 enquanto o ativo baixou 20 milhões de euros.
Alexandre Almeida ainda voltou a intervir para discordar dos dados apontados pelo social-democrata. As contas de 2019 foram aprovadas com 27 votos a favor, sete contra e seis abstenções.
