Câmaras de Paredes, Penafiel e Castelo de Paiva assinaram autos de descentralização de competências na saúde

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Tâmega II Vale do Sousa Sul foi o primeiro do país a completar o processo de descentralização de competências na área da saúde.

Os autos de transferência foram assinados no início da semana passada pelos três municípios que integram o ACES: Paredes, Penafiel e Castelo de Paiva. A cerimónia contou com a presença da Ministra da Saúde, Marta Temido.

Na sessão, a governante avançou que 40 dos 201 municípios do país abrangidos pelo processo de descentralização já assinaram autos de transferência e até ao final de junho outros 60 devem fazê-lo.

“Num cenário em que tudo corra como planeado, em meados deste ano teremos metade dos autos de transferência de competências que precisamos de assinar até ao final do ano aceites e assinados”, afirmou a governante.

Nos “casos em que as infraestruturas de cuidados de saúde primários precisariam de investimento”, o Governo está a tentar articular “com os investimentos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência”, acontecendo o mesmo com as viaturas dos serviços. 

A notícia completa na edição de 16 de junho de 2022.