Penafiel lança programa social para aumentar oferta de habitação no concelho

Publicado em Publicado por: O Paredense

A câmara de Penafiel vai avançar um programa que visa aumentar a oferta de habitação no concelho. O objetivo é criar condições de acesso à habitação que permitam fixar e atrair população.

O programa “Penafiel Casa Acessível” vai permitir ao Município arrendar habitações a proprietários privados para depois as subarrendar a famílias carenciadas ou com níveis intermédios de rendimento.

Segundo a autarquia, o programa municipal vai permitir aos proprietários arrendar os seus imoveis à câmara de Penafiel “com segurança e benefícios tributários”. “O município lançará consultas públicas ao mercado a fim de captar fogos privados, para, posteriormente, os subarrendar a famílias do concelho de Penafiel”, explica a câmara.

O programa é dirigido a famílias com rendimentos intermédios que não conseguem aceder ao mercado de arrendamento privado.

O presidente da câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, considera que o lançamento deste programa habitacional “vem dar um impulso muito positivo ao mercado de habitação acessível”. “Com a crescente pressão do mercado imobiliário e a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo, existe uma grande diferença entre a oferta e procura de oportunidades para o arrendamento, verificando-se assim, nos últimos anos, um aumento no valor das rendas praticadas, em especial, no centro da cidade, o que torna o acesso à habitação cada vez mais difícil. A isto acresce o impacto negativo da pandemia COVID-19 na economia social, com o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face aos compromissos assumidos. Assim, com este novo programa, mas sem ignorar as responsabilidades que, neste domínio, cabem ao Estado Central, procuramos criar condições de acesso à habitação que permitam fixar e atrair população no concelho de Penafiel, permitindo aos nossos concidadãos aceder ou manter uma habitação, sem que isso implique uma sobrecarga excessiva sobre o orçamento familiar”, frisou o autarca citado na nota de imprensa.

O regulamento do projeto já foi aprovado em reunião de câmara tendo agora um período de 30 dias uteis de consulta pública. Depois será novamente submetido a reunião de câmara e, posteriormente, remetido para Assembleia Municipal, para aprovação final e publicação.