- Setembro 11, 2020
Câmara de Paredes avança com resgate da concessão de água e saneamento
A câmara municipal de Paredes vai avançar com o processo de resgate do serviço público de água e saneamento do concelho, que foi concessionado em 2001 à Águas de Paredes, que é detida por uma empresa de capitais chineses, a Bewater.
A decisão foi anunciada esta sexta-feira, pelo presidente da autarquia, Alexandre Almeida, que explicou que a decisão teve por base o incumprimento da concessionária dos investimentos que estavam previstos para alargar a rede de água e saneamento às freguesias que ainda não dispõem destes serviços.
O objetivo é que seja o Município de Parede a gerir, de forma integral os serviços, após a constituição de um Serviço Municipalizado de Água e Saneamento (SMAS).
Para resgatar a concessão a autarquia vai ter de pagar á concessionária cerca de 22,5 milhões de euros, que incluiu 1,5 milhões de euros a título de reequilíbrio económico, dinheiro que o município pretende obter através de um financiamento à banca, a ser amortizado a 20 anos.
Alexandre Almeida sustentou ainda que o Estudo de Viabilidade Económica ao futuro funcionamento do SMAS, baseado no modelo económico da concessionária, permite ao município a realização de 33 milhões de investimento de 2022 até 2036 e a obtenção de retorno de parte do valor pelo resgate.
O novo modelo vai permitir também ao município aceder a fundos comunitários para a comparticipar o investimento de previsto em infraestruturas.
A proposta de resgate vai ser deliberada na próxima terça-feira, 15 de setembro, em reunião do executivo, seguindo depois para a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) para emissão de parecer, que não é vinculativo.
A decisão terá ainda de ser aprovada em Assembleia Municipal. Alexandre Almeida assumiu ainda que poderá haver também um processo negocial com a empresa.
