- Outubro 31, 2019
Câmara de Paredes aprova orçamento de 61 milhões de euros
Foi aprovado, em reunião do executivo, esta quinta-feira, o orçamento para 2020 da câmara municipal de Paredes, com os votos contra do PSD.
O Orçamento para 2020, com um valor global de 61 milhões de euros, menos quatro milhões do que o do ano em curso, “marcará um ano de grande investimento que o executivo se propõe fazer com enorme sentido de responsabilidade”, começou por dizer o presidente da câmara de Paredes na discussão dos documentos.
Depois de dois anos dedicados à reorganização interna e ao equilíbrio das contas, Alexandre Almeida garantiu que “2020 será o ano para pôr as grandes obras no terreno”, que continuam a ser “fortemente condicionadas pelas políticas seguidas pelo anterior executivo”, sobretudo no ano de 2017, em que foram celebrados contratos de empreitadas, protocolos e contratos promessa de compra e venda que ainda hoje implicam mais de 11 milhões de euros de compromissos.
Apesar dos constrangimentos, Alexandre Almeida garantiu que 2020 será um ano de investimento, “sem descurar a contenção da despesa corrente e uma gestão forte e equilibrada, assente na diminuição da carga fiscal sobre as famílias e o reforço dos apoios sociais, na retoma do investimento em todas as freguesias do concelho e no apoio às empresas, apostando na captação de investimentos e na criação de novos postos de trabalho”.
No próximo ano serão lançadas “obras importantes para o concelho”, como a requalificação das EB 2/3 de Lordelo e de Rebordosa, a conversão do pavilhão gimnodesportivo num fórum cultural multiusos, a reformulação do estádio das Laranjeiras, a construção da piscina ao ar livre e do bar de apoio no parque da cidade, a aquisição das instalações da Adega Cooperativa de Paredes para no futuro fazer um auditório e a execução de passeios em todas as freguesias do concelho.
O Orçamento para 2020 prevê ainda a descida da taxa de IMI para 0,33 %, “a mais baixa taxa de IMI de sempre no concelho de Paredes”, frisou o autarca, garantindo que essa diminuição da receita tem vindo a ser compensada com a diminuição da despesa corrente.
“O Orçamento para 2019 apresentava o menor valor da despesa corrente desde o ano de 2010. Pretendemos manter esta política de contenção. Assumimos um ligeiro aumento, na ordem de apenas cerca de 2%, única e simplesmente por força do aumento das despesas com pessoal”, devido à aposta na realização de obras com recurso a meios próprios do município, que possibilitam uma “poupança acrescida”.
Em 2020 o executivo vai também aumentar em 20% os apoios às corporações de bombeiros e delegações da cruz vermelha e as transferências de verbas para as juntas de freguesias.
“Não compreendemos porque não baixa o IMI para a taxa mínima”
Logo no período antes da ordem do dia, a bancada do PSD dirigiu ao presidente algumas questões sobre os documentos provisionais: porque é que o IMI ainda não baixa para a taxa mínima, como prometeu o presidente na campanha; quais as obras previstas para o próximo ano e se vai renegociar alguns dos contratos assumidos pelo anterior executivo.
Manuel Fernando Rocha questionou ainda o presidente sobre qual o investimento previsto para o início das obras de saneamento em Recarei e Sobreira no próximo ano e se o investimento será alargado a outras freguesias do sul do concelho, como Gandra e Parada.
Alexandre Almeida disse que está previsto um investimento de 500 mil euros para cada uma das freguesias e que o objetivo é alargar às outras freguesias de forma gradual. Na questão dos investimentos, o autarca lembrou que além dos grandes projetos já anunciados pelo executivo vão ser concretizadas outras obras nas 18 freguesias do concelho.
Sobre o IMI, Alexandre Almeida garantiu que o orçamento para 2020 prevê a mais baixa taxa de IMI de sempre em Paredes. “Em 2018 não podíamos mexer por causa do PAEL. A partir do momento em que resolvemos essa questão tivemos condições para mexer na taxa, baixando para 0,375% já em 2019. Para o ano vai para 0,33% e em 2021 vai para a taxa mínima, de 0,3%”, justificou o autarca.
Quanto aos contratos assumidos pelo anterior executivo, Alexandre Almeida assumiu que alguns poderão mesmo vir a ser renegociados pelo atual executivo.
O Orçamento para 2020 foi aprovado com os votos do PS. Os quatro vereadores do PSD votaram contra e criticaram a opção do executivo em relação à taxa de IMI. “Não se compreende que depois de baixar o passivo em 14 milhões de euros de 2018 para 2019 não se baixe o IMI para a taxa mínima”, disse o vereador Manuel Fernando Rocha, na declaração de voto do partido.