ASAE desmantela alambique ilegal em Lousada

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um alambique ilegal no concelho de Lousada, no distrito do Porto, e apreendeu mais de oito toneladas de bagaço de uva e 185 litros de aguardente pura, no âmbito de uma operação de prevenção criminal dirigida ao combate à produção e comercialização ilícita de bebidas alcoólicas.

A ação foi levada a cabo pela Unidade Regional do Norte da ASAE e teve como objetivo a deteção de práticas fraudulentas suscetíveis de colocar em risco a segurança alimentar e a saúde pública, bem como de prejudicar a cadeia de valor do setor das bebidas alcoólicas.

Segundo a ASAE, o alambique era utilizado para a produção clandestina de bebidas espirituosas. Além do bagaço de uva destinado à destilação, foram apreendidos 185 litros de aguardente pura, quantidade que corresponderá a cerca de 400 litros após diluição, bem como toda a estrutura em cobre do equipamento.

Na sequência da fiscalização, foi instaurado um processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial, ausência de condições técnico-funcionais e introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a impostos especiais.

A autoridade sublinha que esta atividade ilegal representava um potencial risco para a saúde pública, tendo a intervenção permitido cessar a prática ilícita, garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar e contribuir para o combate à economia paralela no setor.

A ASAE assegura que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências, com vista à proteção dos consumidores, da saúde pública e à salvaguarda da leal concorrência entre operadores económicos.