ASAE apreende mais de 39 mil litros de vinho em operação que incluiu Lousada

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu mais de 39 mil litros de vinho no âmbito de uma operação de fiscalização ao setor vitivinícola que decorreu nas últimas semanas e que passou pelo concelho de Lousada, entre outras localidades.

A ação foi conduzida pelas Unidades Regionais do Norte e do Centro, com o apoio de brigadas especializadas, e teve como alvo operadores económicos com atividade nas áreas da produção, engarrafamento, armazenamento e distribuição de vinhos. Para além de Lousada, a operação abrangeu os concelhos de Lamego, Fafe, Maia, Viseu e Tondela.

No total, foram apreendidos 39.391 litros de vinho, entre branco e tinto, que se encontravam já engarrafados e prontos para comercialização. Segundo a ASAE, os produtos apresentavam diversas irregularidades ao nível da rotulagem, nomeadamente a omissão de menções obrigatórias ao consumidor, como a declaração nutricional e a lista de ingredientes. Foram ainda apreendidos cerca de 600 rótulos com informação não conforme.

De acordo com a autoridade, todos os operadores fiscalizados — incluindo os localizados em Lousada — apresentavam incumprimentos da legislação em vigor no que respeita à rotulagem dos produtos.

A operação resultou na instauração de sete processos de contraordenação. Entre as principais infrações identificadas estão a falta de rastreabilidade dos produtos, ausência de registo junto do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, incumprimento de comunicações obrigatórias, incluindo junto do Instituto da Vinha e do Vinho, e falhas no controlo metrológico dos produtos pré-embalados.

A ASAE sublinha que o setor vitivinícola é estratégico para a economia nacional e garante que continuará a reforçar as ações de fiscalização em todo o território, com o objetivo de proteger os consumidores e assegurar práticas comerciais transparentes e uma concorrência leal entre operadores.