As centenas de euros encontradas em muro de Penafiel vão para o Estado

Supremo Tribunal de Justiça rejeita história de emigrante que alega ser ‘dono’ da quantia.

Os 436 mil euros encontrados num muro em Penafiel, em 2021, vão reverter para o Estado, segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O dinheiro tinha sido reclamado por um emigrante que alegava ser dono da fortuna, mas os juízes não ficaram convencidos.

“Não logrando fazer prova de que estes cofres e quantias monetárias lhe pertencem […] só podiam ser declaradas a favor do Estado”, conclui o STJ segundo avança o Jornal de Notícias.

O homem de 46 anos queixou-se ao STJ sobre a decisão do Tribunal da Relação do Porto que, em 2024, declarou a quantia a favor do Estado por entender que o montante tinha origem criminosa.

O emigrante protestou o facto de o Tribunal da Relação do Porto não ter valorizado as impressões digitais encontradas numa das bolsas plásticas com dinheiro, na película transparente que envolvia os cofres escondidos, nem os vestígios de ADN encontrados nas próprias notas.

No acórdão assinado a 15 de janeiro, os juízes conselheiros do STJ sustentam que “o principal argumento” do emigrante é a presença de “vestígios lofoscópicos”, como impressões digitais, que “só por si, desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas”. “Apenas faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens”, defendem.

O homem, natural de Penafiel, alega que a fortuna, escondida em quatro cofres, é fruto do seu trabalho como construtor civil e manobrador de máquinas. Escondeu a quantia por não confiar nos bancos nem na mulher, justificou.

A versão da história foi considerada “sem sentido” pelos juízes do STJ. “Nunca outra hipótese foi considerada nos autos a não ser a prática de um ilícito penal”, afirmaram. Como não foi possível concluir que o emigrante era o autor do possível crime, “não foi o mesmo acusado”.