Câmara sem acesso a fundos comunitários “de pés e mãos atadas”

Publicado em Publicado por: O Paredense

A câmara municipal de Paredes não tem neste momento acesso a fundos comunitários por causa da investigação levada a cabo pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), que descobriu indícios de fraude e corrupção com fundos da União Europeia (UE) atribuídos à câmara de Paredes para a construção dos novos centros escolares.

A notícia foi avançada na última quarta-feira, pelo presidente da câmara durante a reunião do executivo. “Há coisas que antes do dia 21 de outubro eu desconhecia e que depois passei a saber que infelizmente acontecem. E uma dessas coisas é que a câmara de Paredes, à custa das boas governações do anterior executivo, do qual o senhor era diretor financeiro, não recebe qualquer fundo comunitário” disse Alexandre Almeida, dirigindo-se ao vereador do PSD, Rui Moutinho, que foi diretor financeiro da autarquia nos últimos 6 anos de governação de Celso Ferreira.

Segundo o novo presidente, neste momento cerca de 700 mil euros de fundos comunitários já foram retidos. Além disso, as candidaturas de projetos a fundos comunitários, por exemplo no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, feitas através da Área Metropolitana do Porto, são aprovadas, mas o dinheiro fica retido por causa do processo do OLAF.

Alexandre Almeida diz que na prática a câmara de Paredes tem seis milhões de euros de fundos comunitários retidos e que o novo executivo está a trabalhar para negociar a retenção. “Estamos a tentar que nos concedam a hipótese de suspender essa retenção, dando como garantia um bem patrimonial, para continuarmos a receber dinheiro, porque uma câmara sem acesso a fundos comunitários fica de pés e mãos atadas. Mas foi esta câmara de pés e mãos atadas que vocês infelizmente nos deixaram”, acusou o presidente, dirigindo-se aos vereadores do PSD.

A polémica investigação do OLAF veio a público em janeiro e apontou irregularidades graves e suspeitas de viciação na contratação de empreitadas de quatro centros escolares: Duas Igrejas, Recarei, Sobrosa e Vilela.

Neste relatório, o OLAF propôs que a câmara de Paredes devolvesse o montante total dos fundos comunitários envolvidos nestes projetos, que ronda os 8,4 milhões de euros. O documento final foi enviado à Inspeção Geral das Finanças e ao Tribunal de Contas e levou à abertura de um processo-crime no Ministério Público para serem investigadas as “suspeitas de fraude, falsificação e corrupção”.

 

Leia a notícia completa na edição em papel de 16 de novembro de 2017 ou subscreva a edição online.

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